Coop4Int

Ações de formação

Ao longo da implementação do projeto foram realizadas diversas edições de ações de formação dirigidas tanto a técnicos da AAI como de instituições parceiras, nas seguintes áreas temáticas:

- Formação Pedagógica de Formadores

- Imigração, Diversidade, interculturalidade e Mediação Intercultural

- Instrumentos nacionais e internacionais de gestão da imigração

- Liderança, Associativismo e Direitos Humanos

Educação e formação em Empreendedorismo

Foram ministradas ações de educação e formação em Empreendedorismo, dirigidas tanto a técnicos cabo-verdianos como a imigrantes.

Assim, foi realizada uma formação em empreendedorismo, para representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil, bem como uma semana de imersão em empreendedorismo em Portugal, destinada a representantes de instituições e organizações da sociedade civil relacionadas à área.

Visando promover o empreendedorismo e transmitir competências que permitam orientação prática para lidar com questões específicas enfrentadas por empreendedores imigrantes, de âmbito legal, financeiro e cultural, estimular a sua mentalidade empreendedora e impulsionar os seus negócios, bem como facilitar a construção de redes profissionais, foram realizados dois bootcamps imigrante, que contaram com mais de 180 participantes.

Os bootcamps, realizados na Praia, Sal e São Vicente, seguiram um modelo intensivo, com workshops, sessões práticas e de mentoria, que objetivaram capacitar os imigrantes sobre conceitos de gestão de negócios e fomentar o espírito empreendedor entre si, tendo sido trabalhados conteúdos relacionados com marketing e vendas, gestão financeira, técnicas de negociação, inovação empresarial e criatividade ou fontes de financiamento.

Visitas de estudo

Foram realizadas quatro visitas de estudo — três a Portugal e uma a Cabo Verde -, com o objetivo de promover intercâmbio técnico entre as equipas do projetoCoop4Int, partilhar boas práticas, conhecer modelos institucionais e fortalecer a cooperação bilateral.

Constituem-se como uma oportunidade para partilhar e replicar a experiência portuguesa, e aprender outras formas de trabalhar que permitam melhor adequar os serviços prestados aos migrantes, com vista à sua melhoria, e refletir sobre lições a serem adaptadas à realidade cabo-verdiana.

As autoridades centrais e os municípios desempenham um papel fundamental na gestão da migração legal e integração a nível local, pelo que o investimento na sua capacitação contribui para aumentar a qualidade dos serviços prestados aos imigrantes. Assim, os parceiros do projeto Coop4Int organizaram e desenvolveram ações de formação e visitas de estudo entre Portugal e Cabo Verde, o que permitiu às autoridades cabo-verdianas e organizações da sociedade civil beneficiar da experiência dos seus parceiros portugueses e aprender com o trabalho da Agência para a Integração, Migrações e Asilo.

Ações de formação

Educação e formação em Empreendedorismo

Visitas de estudo

As Unidades Locais para Imigração (ULI) são representações locais da Alta Autoridade para a Imigração que têm por missão assegurar o apoio, atendimento, informação e orientação de imigrantes, permitindo estabelecer a ponte entre o imigrante e estrangeiro com os diferentes serviços e instituições que este precisa para sua permanência e integração social.

Têm como objetivos:

Responder às diferentes dificuldades sentidas pelos imigrantes, através de um serviço de atendimento integrado, assente na triagem e rastreio das necessidades e na adequação das respostas;
Promover canais de comunicação e articulação eficazes com/entre os serviços da administração pública relacionados com a integração de imigrantes;
Dinamizar a integração dos imigrantes a nível local e a execução das políticas de imigração, em parceira com instituições locais, nomeadamente Câmaras Municipais;
Apoiar o processo de acolhimento e integração de estrangeiros e imigrantes, articulando com as diversas estruturas locais, e promovendo a interculturalidade a nível local.

As Unidades Locais para a Imigração (ULI) encontram-se localizadas:

Na ilha do Sal, no Polidesportivo de Espargos;
Na Boa Vista, no edifício dos Serviços Sociais da Câmara Municipal;
Em Santa Catarina de Santiago, no Centro de Acolhimento e Integração Social de Assomada;
Em São Vicente, no edifício dos Serviços Sociais da Câmara Municipal.

Para além das ULI, a AAI conta, também, com postos de atendimento na sua sede, na cidade da Praia.

O atendimento nas ULI e nos postos de atendimento, visa o acolhimento, triagem, apoio, informação, esclarecimento e encaminhamento de imigrantes, de forma a facilitar a sua relação com os diversos serviços da administração pública. Versa sobre diferentes questões que, direta ou indiretamente, estejam relacionadas com a sua integração em território nacional, nomeadamente sobre regularização da permanência em território nacional, apoio social e encaminhamento para as instituições de solidariedade social habilitadas para apoiar em situações de emergência social, acesso à saúde e à educação, nacionalidade cabo-verdiana, retorno voluntário ou empreendedorismo.

Poderão recorrer aos postos de atendimento e às ULI os cidadãos estrangeiros e imigrantes, independentemente da sua situação legal (regular ou irregular), que careçam de quaisquer apoios disponibilizados pelos serviços da AAI, sendo assegurado atendimento personalizado, confidencial e gratuito, por técnicos capacitados para o efeito.

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Brochuras informativas: Postos de Atendimentos | Unidades Locais

Uma das prioridades nas orientações estratégicas nacionais no domínio da imigração prende-se com o reforço do diálogo com os municípios e autarquias, visando o desenvolvimento e implementação de planos municipais/locais de integração de imigrantes e o reforço dos serviços e gabinetes municipais que trabalham com as migrações.

Assim, no quadro do projeto e desta atividade, foi elaborado o Plano Municipal para a Integração de Imigrantes (PMII) do Sal, aprovado pela Assembleia Municipal da Câmara Municipal do Sal, o qual se constitui como um instrumento orientador de desenvolvimento de políticas locais para o bom acolhimento e inclusão de imigrantes. Foi ainda desenvolvido um Guia de Orientação para Elaboração de Planos Municipais no domínio da Imigração, que deve servir de suporte aos municípios e autarquias cabo-verdianas no desenho e adoção dos seus Planos nesta área.

Foi, também, realizado, em 2024, o primeiro Encontro nacional de técnicos da área da imigração, dirigido a técnicos dos serviços de atendimento da AAI e de diferentes Câmaras Municipais, ejam responsáveis pela área da imigração ou pelo acompanhamento do trabalho das ULI, com o objetivo de promover um espaço de partilha de procedimentos institucionais relacionados com a integração de imigrantes, para o reforço da articulação institucional nesse domínio e contribuir para a melhoria de políticas, práticas e procedimentos no atendimento e integração de imigrantes, a nível local/municipal.

Alinhando-se às prioridades da Estratégia Nacional de Imigração e do Plano de Ação para a Imigração e Integração Social de imigrantes (2018-2021) de Cabo Verde, a ação terá como objetivo reforçar os mecanismos de acolhimento, regularização e inclusão social dos migrantes, bem como desenvolver instrumentos de abordagem local, através da atuação integrada entre entidades públicas centrais e locais, serviços privados e sociedade civil.

Unidades Locais para a Imigração

Serviço de Interpretação Telefónica

Serviço de atendimento, capacitação e promoção do empreendedorismo imigrante

Equipas de Terreno e respostas locais

Plataforma multicanal de suporte aos atendimentos

Apoio técnico para a elaboração de Planos Municipais para a Imigração

Plataforma PA MI