2022

Regularização extraordinária de estrangeiros (janeiro)

Mutilação genital feminina (fevereiro)

Discriminação racial (março)

Regularização extraordinária (abril)

Direitos e deveres laborais (maio)

Aquisição da nacionalidade cabo-verdiana (junho)

Provedoria de Justiça (julho)

Inquérito à População Estrangeira e Imigrante (agosto)

Acesso à educação (setembro)

Atuação da Inspeção Geral das Atividades Económicas (novembro)

Cruz Vermelha de Cabo Verde (dezembro)

2023

Projetos da Câmara Municipal da Praia no domínio da imigração (janeiro)

O enquadramento da mutilação genital feminina na legislação cabo-verdiana (fevereiro)

Promoção da igualdade de género nas comunidades imigrantes (março) 

Cadastro Social Único (maio)

Movimento associativo: Comunidade guineense em Cabo Verde (maio)

Campanha de sensibilização "A diversidade nos enriquece" (junho)

A imigração feminina em Cabo Verde (julho)

Acesso ao Microcrédito (agosto)

Condições e acesso ao sistema de previdência social (setembro)

Acesso à saúde e cuidados preventivos de saúde (outubro)

2024

A atuação da Alta Autoridade para a Imigração (janeiro)

Mutilação genital feminina conhecer e capacitar para melhor intervir (fevereiro)

A AAI encontra-se a implementar serviços de atendimento e informação a imigrantes, complementados pela disponibilização de informação que possa elucidar sobre os regulamentos e procedimentos fundamentais em matérias relacionadas com os seus direitos e deveres em Cabo Verde. Assim, a AAI desenvolve tutoriais informativos em 4 idiomas (falados em crioulo e legendados para português, francês e inglês), com o objetivo de proceder à disseminação dos regulamentos e procedimentos fundamentais sobre a entrada, permanência e demais dimensões que possam facilitar a integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano, sendo a ideia subjacente facilitar o acesso dos estrangeiros e imigrantes às informações sobre os seus direitos e deveres no território nacional e auxiliá-los sobre o quadro geral do trabalho, permanência, acesso à educação ou à segurança social em Cabo Verde.

 Tutorial sobre Direitos e deveres laborais dos estrangeiros e imigrantes

 Tutorial do Portal E - Residência

No quadro do Projeto Coop4Int, mas também cumprindo uma das importantes atribuições deste Instituto - no tocante à informação, sensibilização e facilitação do contato da população estrangeira e imigrante diferentes serviços –, a AAI encontra-se a implementar, em parceria com Rádios Comunitárias, o programa radiofónico “Informa pa Integra”. Este programa mensal tem o objetivo de proceder à informação e sensibilização, tanto dos imigrantes e estrangeiros sobre os seus direitos, deveres e serviços relevantes para sua permanência e integração, como da sociedade cabo-verdiana, enquanto sociedade de acolhimento, para fomentar um melhor conhecimento sobre as migrações, promover o respeito e prevenir a discriminação.

Até ao momento, o programa é produzido na Praia, em parceria com a Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água e no Sal, a partir de janeiro de 2023 e em parceria com a Rádio Comunitária de Santa Maria, incidindo sobre temas diversos e com a presença de representantes de diversas instituições nacionais.

 Programas - Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água

 Programas - Rádio Comunitária Santa Maria

 Programas - Radio Tv Sal One

A integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano é facilitada pelo acesso a informações sobre procedimentos relacionados com a sua permanência no país, em diferentes áreas. Neste sentido, a AAI tem elaborado materiais informativos vários, visando disponibilizar, aos imigrantes, mas também instituições nacionais que trabalham com a temática da imigração, informações fundamentais sobre o processo de entrada, permanência, e integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano.

A informação e a orientação dos imigrantes materializam-se através de atendimentos e da produção de materiais informativos, orientando para a integração na sociedade cabo-verdiana e visa:

• Disponibilizar informações para as comunidades imigrantes;
• Familiarizar os imigrantes com os procedimentos e práticas administrativas no tratamento de questões que os envolvem;
• Facilitar e melhorar o acesso/ contacto dos imigrantes aos recursos e serviços da administração cabo-verdiana.

Tutoriais informativos

Os serviços de atendimento e informação a imigrantes da AAI, são complementados pela disponibilização de informação que possa elucidar sobre os regulamentos e procedimentos fundamentais em matérias relacionadas com os seus direitos e deveres em Cabo Verde. Assim, a AAI desenvolve tutoriais informativos em 4 idiomas (falados em crioulo e legendados para português, francês e inglês), com o objetivo de proceder à disseminação dos regulamentos e procedimentos fundamentais sobre a entrada, permanência e demais dimensões que possam facilitar a integração social dos cidadãos imigrantes em território cabo-verdiano, sendo a ideia subjacente facilitar o acesso dos estrangeiros e imigrantes às informações sobre os seus direitos e deveres no território nacional e auxiliá-los sobre o quadro geral do trabalho, permanência, acesso à educação ou à segurança social em Cabo Verde.

 Ver Tutorial sobre Direitos e deveres laborais dos estrangeiros e imigrantes

 Ver Tutorial do Portal E - Residência

Guia do Imigrante

O Guia do Imigrante é um recurso informativo que disponibiliza informação detalhada sobre enquadramento legal relacionado à entrada e permanência no país, direitos e deveres, procedimentos de diferentes serviços e aspetos da organização social em Cabo Verde. Permite a disponibilização e a consulta de informações sobre tipos de vistos ou autorização de residência, acesso à educação, à nacionalidade ou aos serviços públicos, entre várias outras matérias que, compiladas no Guia, facilitarão o processo de integração dos imigrantes.

Foi produzido em português, francês e inglês, de modo a que tenha maior alcance, ao ser disponibilizado nos principais idiomas falados pelas comunidades residentes no país.

Ver Guia do Imigrante

Manual do Empreendedor Imigrante

O Manual do Empreendedor Imigrante é uma ferramenta estratégica para orientação de imigrantes empreendedores. Reúne orientações práticas sobre o contexto de negócios no país, contemplando desde o mapeamento de oportunidades e avaliação de mercado até a formalização legal da empresa, elaboração de plano de negócios, e estratégias financeiras.

Elaborado em português, a sua tradução para os principais idiomas falados pelas comunidades residentes no país (inglês e francês) amplia o alcance e garante que diferentes comunidades migrantes, tenham acesso adequado a informações essenciais.

Para além de servir como apoio ao estudo individual de empreendedores, o manual complementa iniciativas já implementadas pelo Serviço de Empreendedorismo, como workshops sobre fontes de financiamento para microempresas ou futuras edições do Bootcamp Imigrante: Formação em Empreendedorismo, concedendo suporte teórico. O manual insere-se, também, num ecossistema mais amplo de apoio ao empreendedorismo e integração dos imigrantes, incluindo a plataforma PA MI, bootcamps, workshops e formações em empreendedorismo promovidos por outras entidades, pois simplifica o acesso, por parte dos imigrantes, a recursos, informação e formação.

Ver Manual do Empreendedor Imigrante

Programa de Rádio “Informa pa Integra”

No quadro do Projeto Coop4Int, mas também cumprindo uma das importantes atribuições deste Instituto - no tocante à informação, sensibilização e facilitação do contato da população estrangeira e imigrante diferentes serviços –, a AAI encontra-se a implementar, em parceria com Rádios Comunitárias, o programa radiofónico “Informa pa Integra”. Este programa mensal tem o objetivo de proceder à informação e sensibilização, tanto dos imigrantes e estrangeiros sobre os seus direitos, deveres e serviços relevantes para sua permanência e integração, como da sociedade cabo-verdiana, enquanto sociedade de acolhimento, para fomentar um melhor conhecimento sobre as migrações, promover o respeito e prevenir a discriminação.

O programa foi produzido na Praia, em parceria com a Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água e no Sal, a partir de janeiro de 2023 e em parceria com a Rádio Comunitária de Santa Maria e, posteriormente, a Rádio Sal One, incidindo sobre temas diversos e com a presença de representantes de diversas instituições nacionais.

Programas - Rádio Comunitária Voz de Ponta d’Água

 Programas - Rádio Comunitária Santa Maria

 Programas - Radio Tv Sal One