O Conselho Nacional da Imigração (CNI) reuniu-se em sessão plenária ordinária pela XIª vez para debate e reflexão em torno de assuntos relacionados com a gestão da imigração em território nacional.
A sessão de abertura foi presidida pelo Exmo. Senhor Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.
A sessão foi presidida pela Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, Carmem Barros Furtado, e aconteceu hoje, dia 22 de julho no Salão de Banquetes do Palácio do Governo, na cidade da Praia. Foi realizada em formato híbrido (presencial e online), e contou com a presença de membros do CNI e convidados em representação de diferentes instituições públicas, privadas, internacionais e organizações da sociedade civil.
A reunião teve os seguintes pontos na agenda:
- A importância da Regularização na Gestão das Migrações – apresentado pela Sra. Naomi Shiferaw, Especialista em Migração Laboral e Inclusão Social, em representação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) – Dakar;
- Balanço do Processo de Regularização Extraordinária de Cidadãos Estrangeiros – apresentado pela Sra. Eneida Vaz, Diretora Geral da Administração Interna;
- Apresentação do Projeto Coop4Int – Reforço da Integração de Migrantes através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde – apresentado pela Sra. Ângela Ramos Valentim, Coordenadora do Departamento de Estudos, Projetos, Cooperação e Relações Internacionais da AAI, I.P;
O CNI é o órgão da AAI, I.P de consulta, apoio e participação na definição das linhas gerais da sua atuação, e nas tomadas de decisão do Presidente, assegurando a participação e colaboração de entidades públicas e privadas na definição e execução das políticas migratórias. Neste sentido, os assuntos abordados na XI sessão foram alvo de reflexão e discussão por parte dos membros e convidados do Conselho, tendo como base a preocupação de uma melhor integração dos imigrantes no país.