Decorreu, na cidade da Praia, nos dias 20 e 21 de junho a reunião temática sobre migração regular e mobilidade, subordinada ao tema “Regimes de mobilidade enquanto motores de mudança: como explorar seu pleno potencial?”.

A reunião, copresidida por Cabo Verde e Portugal, centrou-se nos programas de mobilidade e vias de migração regular, e reuniu representantes de países parceiros, organizações do Processo de Rabat e peritos nesta matéria. Visou proporcionar uma plataforma para o intercâmbio de informações e de boas práticas entre todos os intervenientes do Processo de Rabat, entre os quais a cooperação é fundamental para promover a migração regular e a mobilidade entre e na Europa e na África do Norte, Ocidental e Central, assim como garantir o potencial da mobilidade para os países de origem e de destino, para os empregadores e os próprios trabalhadores migrantes.

Foram abordados e discutidos mecanismos de promoção e divulgação de canais de migração regular e esquemas de mobilidade, de integração de migrantes, bem como identificadas as necessidades dos empregadores e dos trabalhadores, a par do papel do reconhecimento de competências, das qualificações e da experiência profissional. Enquanto atores determinantes no processo de mobilidade e migração regular, o encontrou incluiu e envolveu o setor privado e entidades da sociedade civil.

No âmbito desta reunião temática, a Alta Autoridade participou com a apresentação, num dos grupos de trabalho, do projeto Coop4Int, dos principais resultados e lições aprendidas no âmbito da sua implementação, bem como no painel relativo ao reforço do conhecimento da das migrações em Cabo Verde, que versou sobre a produção e disseminação de dados, concretizada, entre outras formas, pela elaboração do primeiro relatório à população estrangeira e imigrante em Cabo Verde, que se constitui também como uma das atividades desenvolvidas pela AAI no âmbito do referido projeto.

No grupo de trabalho sobre Mobilidade e Integração moderado pela Coordenadora do Departamento de Estudos da AAI, Angela Ramos, com vista a abordar a associação entre mobilidade e integração de imigrantes, bem como a importância da cooperação do diálogo no processo, a apresentação do projeto Coop4Int, que é implementado com o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) através da Migration Partnership Facility, permitiu evidenciar o impacto do reforço dos mecanismos de integração de migrantes e da consolidação da articulação institucional na promoção dos imigrantes em Cabo Verde.

Assim, no primeiro dia de trabalhos, Carmem Barros, Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, e Sónia Pereira, vogal do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo fizeram, a apresentação do projeto, a partir da qual os participantes da sessão puderam refletir e discutir sobre como os programas de mobilidade podem ser melhor relacionados à integração de migrantes, identificando os desafios inerentes e as boas práticas que permitam potenciar a integração de migrantes nas sociedades de acolhimento. No final da sessão os grupos apresentaram as recomendações formuladas, as quais foram apresentadas posteriormente na sessão plenária.

No segundo dia de trabalhos, a Presidente da Alta Autoridade para a Imigração procedeu ao enquadramento do processo de elaboração do primeiro inquérito à população estrangeira e imigrante no país, o qual visou traçar um diagnóstico completo e atualizado dos estrangeiros e imigrantes residentes nos vários concelhos do país com vista a melhorar o conhecimento e o acesso aos dados e informações sobre a imigração em Cabo Verde. Foram também abordadas as atividades prévias ao processo de recolha de dados no terreno, os desafios e principais resultados alcançados com a elaboração do inquérito.