A Alta Autoridade para a Imigração promoveu, no dia 10 de maio, a Conferência Internacional «Imigração em Cabo Verde: Cooperação e parcerias na promoção da integração de imigrantes», para discussão e reflexão sobre a imigração em Cabo Verde, na perspetiva da integração de imigrantes e seus desafios, medidas e políticas que têm sido adotadas pelo país nesse domínio e formas de cooperação associadas.

Considerando o papel fundamental das parcerias internacionais estabelecidas, mas também da atuação conjunta com autoridades e instituições públicas e da sociedade civil cabo-verdiana, para uma abordagem migratória coerente, a conferência, realizada em parceria com a Plataforma das comunidades Africanas residentes em Cabo verde, teve como objetivos, para além da melhoria de conhecimentos sobre a imigração e a integração social dos imigrantes no país, a análise de políticas de integração de imigrantes e o impacto do desenvolvimento de projetos e da intervenção dos diferentes atores e instituições nesse domínio, bem como das parcerias e da cooperação, com base em boas práticas.

A sessão de abertura da Conferência foi presidida pelo Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, que enfatizou a realidade da imigração no país e a necessidade de ser promovida a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável, através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas.

A abertura dos trabalhos contou, também com intervenções da Embaixadora da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, de um representante da Direção Geral de Migração e Assuntos Internos da União Europeia, Robert Rybicki, e do representante do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias, Sharmarke Ahmed.

No primeiro painel foi debatido o papel da cooperação nas políticas migratórias, tendo-se focado na experiência portuguesa, na cabo-verdiana e no processo de regularização extraordinária de estrangeiros, com enfoque, nomeadamente, nas boas práticas de Portugal na integração de imigrantes, nas linhas gerais e resultados da implementação Projeto Coop4Int (que a AAI tem vindo a implementar em parceria com instituições parceiras portuguesas) e na gestão dos fluxos migratórios em Cabo Verde.

Este painel, moderado por Dionísio Pereira, teve como como oradores Sónia Pereira, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, Carmem Barros Furtado, da Alta Autoridade para a Imigração e Justiniano Moreno, da Direção de Estrangeiros e Fronteiras.

Já o segundo painel foi dedicado à reflexão sobre a participação da sociedade civil na integração de imigrantes, com enfoque no papel das ONG e associações de imigrantes e modelos de cooperação aplicáveis, tendo a moderação sido conduzida por Arlindo Sanches. Participaram deste painel, enquanto oradores, Josefina Chantre, da Renascença Africana - Associação das Mulheres da África Ocidental - RA-AMAO, que abordou as iniciativas para a integração social, cultural e económica das mulheres imigrantes em Cabo Verde; José Viana, da Plataforma das Comunidades Africanas residentes em Cabo Verde, cuja intervenção incluiu os desafios enfrentados pelas comunidades africanas residentes no país; e José Rodrigo Bejarano, Representante Comunidade Latina em Cabo Verde, que realçou os contributos e  as oportunidades da comunidade latina no processo de integração.

Para além de espaço de reflexão, esta Conferência Internacional foi também um contexto privilegiado para apresentação e divulgação de estudos e iniciativas desenvolvidas no âmbito do Projeto Coop4Int, que visam a melhoria e o aprofundamento do conhecimento sobre imigração, bem como o reforço ou reformulação de (novas ou alternativas) propostas de intervenção para a integração social dos imigrantes. Neste sentido, foram apresentadas as principais conclusões do segundo estudo sobre a integração social dos imigrantes em Cabo Verde, conduzido por Gertrudes Oliveira.

Procedeu-se, ainda, ao lançamento do Observatório das Migrações, que visa monitorizar a evolução dos indicadores das migrações. O ato de lançamento incluiu a apresentação da plataforma que sustenta o Observatório, por Silvano Landim, o enquadramento, por Inês Vidigal, da parceria com o Iscte – Instituto Universitário de Lisboa na disponibilização de apoio de apoio técnico para a implementação desta atividade, e com a intervenção da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Myrian Vieira. Foi, ainda, assinado um acordo de parceria entre a Alta Autoridade para Imigração, a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Migrações e da Direção Geral das Comunidades, que regula a articulação e cooperação entre estas entidades implicadas na implementação do referido Observatório.

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, procedeu ao encerramento da conferência, ressaltando que a sua realização é um símbolo do progresso institucional de Cabo Verde na área da imigração prova do compromisso do Governo em promover parcerias sólidas e cooperação internacional para uma imigração inclusiva.

A realização desta Conferência Internacional integra o Projeto Coop4Int, que conta com o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo ICMPD através da Migration Partnership Facility.