Realizou-se, no dia 22 de fevereiro, na cidade da Praia, a conferência “Migrações e Asilo na África Ocidental: Contexto regionais e respostas nos países da CEDEAO”, promovida pela Alta Autoridade para a Imigração em parceria com a Universidade de Santiago e a Organização Internacional para as Migrações, e enquadrada no âmbito de uma missão a Cabo Verde de uma delegação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

A realização da conferência tem em conta o contexto migratório internacional e regional, e o facto de se assistir nas últimas décadas à complexificação da deslocação de pessoas que sofrem de perseguição (seja por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social, opiniões políticas) ou que estão em risco de vida no seu país de origem (por guerras, conflitos armados, violência generalizada e graves violações dos direitos humanos, ou catástrofes naturais), que forçam o indivíduo a abandonar o seu país de origem para preservar a sua liberdade e garantir a sua segurança.

Assim, visou-se um melhor conhecimento e o debate sobre o contexto regional do asilo, bem como refletir sobre os desafios que os países oestes africanos têm na abordagem deste assunto e a apresentação de respostas e iniciativas que têm sido adotadas e desenvolvidas nos países da CEDEAO, permitindo recolher eventuais subsídios que se possam traduzir em recomendações para fortalecer os mecanismos e ferramentas jurídicas e operacionais do país na matéria.

A sessão de abertura do evento foi presidida pelo Senhor Ministro do Estado, Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, e contou com intervenções do Magnífico Reitor da Universidade de Santiago, Gabriel Fernandes, e do Administrador Principal de Proteção cobrindo as Operações em Benim, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné Bissau, Senegal, Serra Leoa e Togo do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) – Escritório Regional de Dakar, Ruben Barbado.

Na sua intervenção, o Ministro afirmou que as migrações, bem como o asilo são temáticas bastante atuais e que precisam ser faladas e debatidas entre os vários intervenientes, com o intuito de criar um conjunto de respostas assertivas e céleres que vão ao encontro das necessidades daqueles que escolhem Cabo Verde para viver ou que necessitam de proteção.

A conferência contou com a moderação do Professor Pedro Matos, da Universidade de Santiago, e as intervenções de Ruben Barbado, Administrador Principal de Proteção do ACNUR, Escritório Regional de Dakar e de Carmem Barros Furtado, Presidente da Alta Autoridade para a Imigração.

Ruben Barbado partilhou dados sobre as migrações forçadas a nível mundial, bem como das operações do ACNUR na África Ocidental, clarificou os princípios do Direito Internacional dos Refugiados e enquadrou as pessoas abrangidas pelo mandato do ACNUR.

Carmem Barros Furtado, partindo de dados gerais sobre a imigração em Cabo Verde, abordou as diferentes perspetivas e abordagens feitas às migrações forçadas, com a apresentação do quadro legal e institucional do asilo em Cabo Verde, e das linhas orientadoras dos documentos estratégicos do país no domínio das Migrações sobre o Asilo.

Participaram na conferência representantes de instituições públicas, privadas, corpo diplomático, organismos internacionais, ONG’s, associações de imigrantes, académicos e o público em geral.