A Alta Autoridade para a Imigração (AAI) realizou no passado dia 27 de junho, em parceira com o Centro de Investigação em Género e Família (CIGEF) da UNICV, e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), um atelier de sensibilização intitulado “Mutilação Genital Feminina (MGF) – conceito, enquadramento legal e seu impacto na saúde da mulher”.

Tal atelier decorreu num formato híbrido (físico e online), e contou com a presença de instituições, ONG’s, representantes de associações de imigrantes em Cabo Verde e profissionais de saúde.

A abertura do evento ficou a cargo da Presidente da AAI, Sra. Carmem Barros, Pró-reitora da Uni-CV, Sra. Fátima Fernandes e da Representante da UNFPA, Sra. Ana Cristina Ferreira. 

O atelier, que foi moderado pela Sra. Sona Candé, contou com duas apresentações: A primeira, intitulada “MGF – seu impacto na saúde da mulher”, que teve como oradora a Enfermeira e Professora Doutora Deisa Semedo, que começou por fazer uma contextualização da MGF no mundo, fez a menção dos tipos de MGF existentes, as causas e razões que motivam esta prática e, por fim expôs as consequências físicas, sexuais, obstétricas, psicológicas que esta prática acarreta nas crianças e mulheres.

A segunda apresentação sobre o “Enquadramento legal da MGF”, foi apresentada pelo Dr. Mamudo Barri, que começou por elencar os instrumentos jurídicos internacionais que tutelam a saúde e integridade física da criança e da mulher, enquadrando a MGF nos instrumentos legais existentes em Cabo Verde, em diálogo com algumas disposições legais previstas em outros países da África Ocidental como a Guiné Bissau, o Senegal e a Guiné, falando também dos tipos de punição para seus praticantes.

A Mutilação Genital Feminina (MGF), também conhecida como circuncisão feminina ou corte genital feminino, refere-se à prática de remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos por razões não médicas.

Se estima que a MGF seja praticada em 30 dos 54 países africanos. Cabo Verde, sendo país de destino de fluxos migratórios predominantemente provenientes do nosso continente deve levar este aspeto em conta.

Assim, esta atividade foi desenhada no contexto de um projeto maior e de âmbito nacional sobre a MGF que a AAI pretende levar a cabo com o CIGEF e que intenta criar mecanismos que possibilitem um melhor conhecimento e abordagem desta prática e suas dimensões (não só na questão de prevenção e deteção de casos, mas também em saber lidar com as consequências/complicações resultantes da mesma).