Assinatura-de-protocolo-AAI-e-CMMosteiros.jpgProtocolo_entre_a_Alta_Autoridade_para_a_Imigração_e_a_Câmara_Municipal_de_Mosteiros.jpg

A convite da Câmara Municipal de Mosteiros (CMM), encontra-se na ilha do Fogo uma delegação da Alta Autoridade para a Imigração para participar na 3ª Semana de África e assinatura de um protocolo de parceria entre as duas entidades.

O protocolo de parceria, assinado no dia 24 de maio, na abertura das comemorações da Semana d’África em Mosteiros, estabelece as linhas gerais de cooperação e colaboração entre estas duas entidades e visa fortalecer a assunção de compromissos de ambas as partes e materializar as ações definidas, em prol da informação e integração dos imigrantes a nível local e da promoção da interculturalidade, nas áreas de atuação da AAI e da CMM.

Esta parceria prevê que, através da CMM, possam ser disponibilizados serviços da AAI em termos de atendimento, informação e orientação de imigrantes, visando facilitar a sua permanência e integração a nível local. Prevê, também, o desenvolvimento de estudos, diagnósticos e instrumentos de planificação no domínio da imigração, bem como a promoção e realização de atividades de formação, informação, sensibilização e intercâmbio na área das migrações, diversidade cultural e integração de imigrantes.

O protocolo de cooperação insere-se na estratégia da AAI de reforçar as capacidades dos municípios no domínio da imigração e criar condições para que todos os concelhos possam estar cobertos com o atendimento e informação à população imigrante, estando enquadrado na implementação do Projeto Coop4Int – Strengthening Migrant Integration through cooperation between Portugal and Cabo Verde, implementado pelo Alto Comissariado para as Migrações de Portugal (ACM), a Alta Autoridade para a Imigração (AAI), o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), e o Instituto Politécnico de Bragança (IPB). O projeto Coop4Int tem o apoio financeiro da União Europeia, contratualizado pelo ICMPD através da Migration Partnership Facility.