Lançamento Projeto

Projeto Coop4

A Alta Autoridade para a Imigração realizou um evento de lançamento do Projeto «Coop4Int: Reforço da Integração de Migrantes através da Cooperação entre Portugal e Cabo Verde» para assinalar o arranque das atividades no dia de 22 de dezembro de 2021, na sala de Conferências do Palácio do Governo, evento conjunto entre Portugal e Cabo Verde, em formato híbrido.

O evento contou com a participação do Primeiro Ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e da Ministra de Estado e da Presidência de Portugal, Mariana Vieira da Silva, tendo estado também presentes membros do Governo de Cabo Verde, representantes da Comissão Europeia e do Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD), bem como das entidades parceiras do projeto, nomeadamente, o Alto Comissariado para as Migrações, que coordena, a Alta Autoridade para a Imigração, o Instituto Politécnico de Bragança e o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e diversos convidados, nomeadamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde que participa em algumas atividades.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro de Cabo Verde referiu que "as migrações são uma prioridade para o país" e salientou a importância da cooperação com as autoridades portuguesas para a partilha das boas práticas na integração de migrantes que inspiram o modelo de Cabo Verde.

Por seu lado, a Ministra de Estado e da Presidência de Portugal salientou que os fortes laços que unem Portugal e Cabo Verde "são convocados para encontrar repostas comuns aos desafios dos nossos tempos", acrescentando que "a relação próxima e cordial" entre a Alta Autoridade para a Imigração e o Alto Comissariado para as Migrações "fica vertida num projeto robusto".

O Projeto tem a duração de 37 meses, com início no mês de dezembro de 2021, tendo sido submetido ao ICMPD, no quadro do Mobility Partnership Facility III (MPF), uma iniciativa financiada pela União Europeia que contribui para a operacionalização da Abordagem Global para a Migração e a Mobilidade e o reforço da cooperação entre a UE e os países parceiros que assinaram uma Parceria para a Mobilidade.

Os objetivos deste projeto encontram-se alinhados com o IIº Plano de Ação para a Imigração e inclusão social de imigrantes, em termos de reforço dos mecanismos de acolhimento, regularização e inclusão social dos imigrantes, através de uma ação integrada dos serviços públicos centrais e locais, privados e sociedade civil organizada, para reduzir riscos e vulnerabilidades e potenciar os efeitos positivos da imigração para Cabo Verde.

Assim, tem por objetivo reforçar os mecanismos de integração dos imigrantes na sociedade cabo-verdiana, no âmbito das prioridades definidas no quadro de cooperação entre Portugal e Cabo Verde, tendo 4 linhas de atuação principais:

  • Reforço dos mecanismos de integração de imigrantes em Cabo Verde (designadamente com a implementação do sistema de atendimento, Unidades Locais para Imigração, Postos de atendimento, sistema de tradução);
  • Reforço de Capacidades para as autoridades cabo-verdianas;
  • Acesso a formação profissional certificada para imigrantes em Cabo Verde;
  • Reforço do conhecimento sobre o fenómeno migratório em Cabo Verde (com a implementação do Observatório das Migrações).