Uma delegação composta pelos membros do Centro de Investigação e Formação em Género e Família da Universidade de Cabo-Verde e da Alta Autoridade para a Imigração de Cabo Verde realizou um intercâmbio de conhecimento a Portugal e à Guiné-Bissau, no âmbito do Projeto de Mutilação Genital Feminina “CONHECER E CAPACITAR PARA MELHOR INTERVIR – PROJETO PILOTO”, entre os dias 16 e 23 de outubro de 2023.

Trata-se de um projeto que congrega três componentes, cada um com os seus objetivos específicos (a seguir citados):

• Conhecimento - Melhorar o conhecimento e produzir informações sobre o fenómeno da Mutilação Genital Feminina em Cabo Verde;
• (in)formação - Reforçar as competências/capacidades dos serviços e atores relevantes na abordagem da MGF;
• Sensibilização - Desenvolver ações de prevenção e disseminar informações sobre os efeitos nocivos da prática MGF.

A missão visa essencialmente melhorar o conhecimento sobre esta prática, informar e sensibilizar sobre os seus riscos e desenvolver estratégias de atuação para sua prevenção e combate.

No caso particular de Portugal esta visita teve como objetivos específicos conhecer a experiência portuguesa no desenho e implementação de Políticas/Projetos no domínio do género com as comunidades imigrantes e também sobre a MGF; conhecer o papel de diferentes entidades (públicas, privadas e ONGs) na prevenção e combate à MGF e os documentos estratégicos existentes e visitar organizações e/ou entidades da sociedade civil que trabalham na prevenção e combate à MGF. Em relação à Guiné-Bissau, a visita visou especificamente ter contacto com a experiência Bissau-guineense no desenho e implementação de Políticas/Projetos no domínio do género com as comunidades imigrantes e também sobre a MGF; procurar entender o papel de diferentes entidades (públicas, privadas e ONGs) na prevenção e eliminação da MGF; partilhar experiências entre o CIGEF (Uni-CV) e o CEPEMG-GB sobre a temática de Género, Saúde e Violência baseada no Género; refletir sobre como operacionalizar de forma eficaz o protocolo de colaboração entre os dois centros.

A missão incluiu encontros com entidades governamentais e não governamentais em ambos os países, visitas a estruturas de saúde que trabalham na prevenção e eliminação de práticas nefastas em Portugal, organização de mesa-redonda na Guiné-Bissau promovida pelo CIGEF e o Centro de Estudo e Pesquisa sobre Mulher, Género e Família na Guiné-Bissau (CEPEMG-GB, intitulada Prevenindo a Violência com base no Género e MGF (Mutilação Genital Feminina): Um diálogo entre Guiné-Bissau e Cabo Verde, que teve lugar no Centro Cultural Francês, em Bissau.

Fizeram parte dessa missão a Diretora do CIGEF (Professora Doutora Clementina Furtado) e a docente/investigadora e Colaboradora do Centro (Professora Doutora Deisa Semedo) e, da parte da Alta Autoridade para a Imigração (AAI) de Cabo Verde a sua Presidente, a Doutora Carmem Barros Furtado.

De realçar que este projeto conjunto se enquadra no PTA do CIGEF (2023) e no Plano de Atividades da AAI e conta com a parceria técnica e financeira do UNFPA (Cabo Verde).