Workshop inserção laboral e profissional de migrantes em Cabo Verde

Workshop inserção no mercado laboral

Workshop inserção laboral e profissional de migrantes em Cabo Verde

A Alta Autoridade para a Imigração realizou de 8 a 10 de fevereiro um workshop sobre a Inserção laboral e profissional de migrantes em Cabo Verde, destinado a representantes de instituições nacionais. O workshop, que teve como objetivos melhorar a capacidade do país para gerir os fluxos migratórios, promover o desenvolvimento de medidas concertadas relativas à integração de imigrantes e apoiar na definição de estratégias adequadas de integração profissional da população imigrante, enquadrou-se no âmbito de uma assistência técnica do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, suportada pela Cooperação Espanhola.  

Previamente à realização do workshop, a assistência técnica incluiu encontros de trabalho do consultor do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, Dr. Alberto Gutiérrez, nos dias 6 e 7 de fevereiro, com diferentes instituições e organizações relevantes no domínio da inserção laboral e profissional de imigrantes, tais como a Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a Direção Geral do Trabalho, a Direção Geral do Emprego, o Sistema Nacional de Qualificações,  a Inspeção Geral do Trabalho, a Câmara do Comércio e Indústrias de Sotavento, o Instituto de Emprego e Formação Profissional e a Plataforma das Comunidades Africanas.

Seguiu-se a realização do Workshop, nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, com a participação presencial e online de representantes de instituições públicas e privadas, organizações internacionais, organizações da sociedade civil e associações de imigrantes. O ato de abertura contou com as intervenções da Dra. Mayte Velasco, Subdiretora Geral das Relações Internacionais do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, e da Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, Dra. Carmem Barros.

Proporcionando aprendizagens e a partilha de experiências, as apresentações do especialista Alberto Gutiérrez debruçaram-se na análise comparativa com o contexto da imigração espanhol, a regulação internacional e da União Europeia em matéria de imigração, situações extraordinárias de ondas migratórias, regulamentação internacional e espanhola relativa à Segurança Social e comparação das leis e normas espanholas e cabo Verdiana, que potenciam a integração laboral e profissional e dos imigrantes.  Com o mesmo objetivo, o workshop contou também com apresentações de representantes de instituições nacionais, nomeadamente da Dra. Angela Ramos, Coordenadora do Departamento de Estudos, Projetos, Cooperação e Relações Internacionais da Alta Autoridade para Imigração, que abordou a situação atual de Cabo Verde, as principais estatísticas e problemas/desafios detetados; da Dra. Aliana Varela, do Instituto Nacional de Estatísticas e coordenadora técnica do Iº Inquérito à População Estrangeira e Imigrante, que procedeu à apresentação dos dados preliminares do Inquérito. O Comissário Manuel Nascimento, Chefe da Divisão de Estrangeiros, da Direção de Estrangeiros e Fronteiras, apresentou os mecanismos de regularização da população imigrante em Cabo Verde. A Dra. Victoria Landim Brito, Chefe da Secção de Gestão de Contribuintes do regime geral do Instituto Nacional de Previdência Social fez a apresentação sobre o sistema de segurança social da população imigrante em Cabo Verde.

De forma complementar, nos dias 9 e 10 houve uma parte prática com formação de dois focus groups para a discussão de diferentes temas considerados pertinentes para o âmbito de atuação da Alta Autoridade para Imigração e as demais entidades relacionadas com domínios concretos relativos à integração laboral e profissional de imigrantes.