É o serviço responsável pelo desenvolvimento de projetos e iniciativas de integração social dirigidos a diferentes perfis de comunidades estrangeiras e imigrantes, promovendo o reforço da sociedade civil e a criação de iniciativas de interculturalidade e integração de imigrantes em instituições públicas, privadas e Organizações não Governamentais (ONG’s).
Este departamento tem como atribuições:
- Promover espaços e oportunidades de auscultação, diálogo e sensibilização das comunidades estrangeiras e imigrantes sobre o desenvolvimento de iniciativas de integração social dos mesmos;
- Apoiar e encaminhar os imigrantes para instituições técnicas centrais, locais, autárquicas e da sociedade civil que prestam serviço na área de integração social;
- Prestar informação jurídica a imigrantes em situação vulnerável;
- Propor e executar projetos, medidas e soluções técnicas e administrativas em parceria com os serviços centrais, locais, autárquicos e da sociedade civil, visando a inclusão social de imigrantes e assegurar a sua execução;
- Preparar e desenvolver ações de formação, informação e sensibilização sobre a imigração, leis, regulamentos e procedimentos aplicáveis;
- Coordenar consultas e a auscultação de serviços-chave, organizações e associações visando a definição de estratégias e/ou planos de ação sobre imigração e integração de imigrantes;
- Assegurar o diálogo e o reforço institucional das associações de imigrantes e organizações da sociedade civil para integração dos imigrantes;
- Organizar e manter atualizada a base de dados das associações de imigrantes e organizações da sociedade civil que trabalham com imigrantes