A Alta Autoridade para a Imigração, AAI, IP, consciente do papel e missão do ensino e aprendizagem da língua portuguesa no processo de acolhimento e inclusão social dos imigrantes em Cabo Verde, propôs ao Ministério da Educação, particularmente, a Direção Nacional da Educação – DNE, a parceria institucional para garantir uma resposta eficiente e eficaz neste domínio, conforme previsto no Eixo 2 de “Inclusão Social” do II Plano de Imigração e Inclusão Social de imigrantes ( 2018 -2021), transversal a diferentes setores.
O projeto Comunica, é uma iniciativa conjunta entre a Alta Autoridade para a Imigração e a Direção Nacional de Educação, que resulta de um protocolo existente entre as duas instituições, e que prevê a disponibilização de forma gratuita, através da via não formal, de cursos de língua Portuguesa de nível básico - A1, a imigrantes residentes em Cabo Verde, em especial falantes de outras línguas, independentemente do seu estatuto de residência no país.
As aulas serão ministradas através da metodologia do Sistema ECCA, de formação à distância, para adequar às necessidades dos imigrantes, dada a grande mobilidade interna e dificuldades de participação em horários standards, além de se adequar ao contexto atual de pandemia que o país e o mundo atravessam.
A metodologia ECCA, prevê a conjugação baseada no uso de três elementos sincronizados:
- Aulas radiofónicas;
- A produção, impressão e distribuição de um manual didático aos formandos e seus tutores;
- Sessões de Tutoria, ou seja, realização de encontros presenciais uma vez por semana, entre os formandos inscritos e um tutor especializado para o acompanhamento e avaliação do seu processo de ensino aprendizagem;
Em abril de 2021, foi realizada uma formação de capacitação dirigida aos profissionais (tutores), a fim de conhecerem o funcionamento do Sistema ECCA, e apropriarem-se do material didático produzido a ser utilizado pelos formandos durante o curso, por forma a poderem desenvolver com qualidade o seu trabalho.
Pretende-se através do projeto Comunica, possibilitar ao estrangeiro/imigrante a aprendizagem da língua portuguesa, enquanto língua oficial de Cabo Verde, de forma a facilitar a promoção da sua cidadania, ultrapassar diversos aspetos práticos relacionados com o estabelecimento de uma nova vida, promover a sua independência no acesso aos serviços, instituições, informações e direitos, a aquisição de novas experiências, elevar a sua qualificação técnica, aumentar os níveis de empregabilidade e potenciar um melhor acesso e inserção no mercado de trabalho. Permite, ainda, favorecer a sua ligação afetiva com o país de acolhimento, constituindo-se como um elemento fundamental e essencial no processo de integração social do imigrante.
Prevê-se que as aulas sejam disponibilizadas através da Rádio Educativa, e em suporte digital nas páginas de Facebook da Alta Autoridade para a Imigração e da Direção Nacional de Educação, e os formandos inscritos, que tiverem aproveitamento, terão direito a um certificado de nível A1, emitido pelo Ministério da Educação.
O projeto terá início no segundo semestre de 2021 e será realizado nos 5 concelhos onde existe maior concentração de imigrantes e estrangeiros no país, como a Praia, Santa Catarina de Santiago, Sal, Boavista e São Vicente, apesar de formandos de outras ilhas poderem assistir as aulas, via rádio.