A Alta Autoridade para a Imigração, com apoio da Cooperação Espanhola e assistência técnica do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, realizou nos dias 6 e 7 de novembro, com a parceria do Instituto Nacional de Previdência Social, um Workshop sobre a Segurança e Saúde no Trabalho e Segurança Social para imigrantes.

O Workshop, que teve como objetivos melhorar a capacidade do país para gerir os fluxos migratórios, promover o desenvolvimento de medidas concertadas relativas à integração de imigrantes e apoiar na definição de estratégias adequadas de integração profissional da população imigrante, contou com a participação de representantes de instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e associações de imigrantes.

No ato de abertura participaram a Dra. Ana Medina Garrido, Conselheira Técnica da Subdireção Geral de Relações Internacionais, em representação do Ministério da Inclusão, Segurança Social e Migrações de Espanha, e a Presidente da Alta Autoridade para a Imigração, Dra. Carmem Barros.

Durante os 2 dias, os participantes estiveram reunidos no Workshop animado pelo Consultor, o Dr. Ramon Marcos, que apresentou os desafios e práticas adotadas na União Europeia, mas também em Espanha. Foram, também, apresentados tópicos sobre a importância de uma segurança social inclusiva e eficiente, além das medidas fundamentais para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os trabalhadores.

Objetivando o reforço do conhecimento do contexto da imigração, o quadro legal, as práticas e procedimentos em matéria de proteção Social, Segurança e Higiene no Trabalho em Cabo Verde, o Workshop contou com apresentações de representantes de instituições nacionais, nomeadamente, da AAI, o Dr. Elton Gonçalves e a Dra. Nereida Monteiro; do Instituto Nacional de Previdência Social, a Dra. Ludmila Cardoso, Diretora das Contribuições e Controlo; e por fim, da Inspeção Geral do Trabalho, Dra. Eneida Pereira, Inspetora.

Esta atividade está enquadrada no IIIº Plano de Ação para a Imigração (Resolução 48/2024 de 28 de maio), no 3º Eixo Temático sobre ‘Desenvolvimento da atividade económica, laboral e profissional os imigrantes’, contribuindo para a materialização do objetivo específico dedicado à promoção do recrutamento justo e ético de trabalhadores estrangeiros de forma a facilitar a sua permanência regular.