O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória do massacre ocorrido a 21 de março de 1969 no bairro de Sharpeville, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul, tendo se tornado uma importante data na luta contra o preconceito racial em todo o mundo.
De acordo com o Artigo I da Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública” .
Cabo Verde conta com 14.374 imigrantes (INE, 2018), revelando o estudo sobre Integração de Imigrantes, elaborado em 2014, que 35% dos imigrantes, especialmente os da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e China, têm a perceção de que são vítimas de discriminação. Estes dados continuam a orientar as diferentes instituições ligadas à imigração a reforçar o trabalho de informação, sensibilização e consciencialização com vista à promoção do conhecimento sobre diversidade cultural e tolerância, inerentes aos processos migratórios, bem como facilitar o diálogo intercultural entre as diferentes culturas coexistentes no país. Este trabalho objetiva prevenir e/ou combater a prática de atitudes discriminatórias, já que Cabo Verde reconhece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de origem social ou situação económica, raça, sexo, religião, convicções políticas ou ideológicas e condição social e assegura o pleno exercício por todos os cidadãos das liberdades fundamentais.
“Por um Cabo Verde de todos” foi uma Campanha lançada em 2017, pela anterior DGI, visando promover o respeito pelas diferenças em contexto migratório e prevenir práticas discriminatórias em relação aos imigrantes em Cabo Verde, mas também de fomentar no seio da comunidade imigrante o respeito pelas normas e regras do país de acolhimento.
Aceda aos vídeos da Campanha no link.