O Projeto de Retorno Voluntário tem por objetivo apoiar de forma digna e humana o retorno voluntário de cidadãos estrangeiros aos seus países de origem. Destina-se a cidadãos estrangeiros que queiram regressar voluntariamente aos seus países de origem, incluindo o seu agregado familiar (cônjuge e filhos menores).

Os estrangeiros menores só podem ser admitidos neste projeto se estiverem acompanhados por quem detenha o poder paternal ou a tutela, ou se for apresentada uma autorização expressa de quem detenha o poder paternal ou tutela no sentido de retornarem ao país de origem a fim de se lhes juntar.