A entrada para o Ensino Secundário pressupõe que o aluno esteja preparado, após concluir o Ensino Básico. Compreende o ensino Secundário via geral e via técnica.
São quatro anos escolares que começam no 9º ano e terminam no 12º ano. A matrícula apenas poderá ser feita depois do término do 8º ano. Os estabelecimentos de ensino em Cabo Verde, atualmente, encontram-se organizados por agrupamentos pelo que as crianças seguem para estabelecimento de ensino secundário que pertence ao agrupamento onde terminou o ensino básico.
Se os documentos necessários para a matrícula, forem provenientes de países que não utilizam a Língua Portuguesa, os mesmos devem ser traduzidos (por tradutor juramentado e legalizado no Cartório Nacional, Embaixadas ou Consulados) e autenticados.