O Ensino Básico compreende o Ensino Básico Obrigatório Formal e o Ensino Básico para Jovens e Adultos. O ensino Básico Obrigatório Formal é o primeiro contacto da criança com a escola. Está dividido em dois ciclos, o 1º ciclo começa com o 1º ano e termina no 4º ano, e o 2º ciclo começa no 5º ano e termina no 8º ano, altura em que o aluno deverá entrar para o ensino secundário. 

No 1º ano só pode ser matriculada, a criança que tiver 6 anos completos ou que o faça até 31 de dezembro do correspondente ano. Os pais ou representantes legais devem procurar a escola mais perto da sua área de residência e recolher todas as informações para procederem à matricula dos filhos. 

O Ensino Básico para Jovens e Adultos, que articula a formação geral básica e a formação profissional de base, é destinado a jovens e adultos com ou sem passado escolar e idade igual ou superior a 15 anos, tem a duração de cinco anos, e compreende: 

• O 1º ciclo com a duração de dois anos, visa o desenvolvimento de capacidade de leitura, cálculo e interpretação; 
• O 2º ciclo com a duração de três anos, visa o aprofundamento e consolidação dos conhecimentos e competências adquiridas do ciclo precedente e a iniciação à formação profissional de base. 

Se os documentos necessários para a matrícula, forem provenientes de países que não utilizam a Língua Portuguesa, os mesmos devem ser traduzidos (por tradutor juramentado e legalizado no Cartório Nacional, Embaixadas ou Consulados) e autenticados.